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Quanto ao argumento que todos são iguais perante a lei, procure conhecer mais tal principio e vera qual a igualdade defendida é a formal e nãeste a material!!! Seria Porreiro qual todos tivessem este exatamente direito a saúpor, moradia, produção (CLT oito hora X bancarios 6 horas - onde esta a incostitucionalidade?
Nobre Doutor Juscelino, Data vênia, permita-me argumentar contrariamente ao seu posicionamento pelo que tange este embasamento legal suscitado. Se qualquer lei deve obediência a Constituiçãeste e, havendo a promulgação por nova Constituição, as leis utilizando ela compatÃveis são recepcionadas, as contrárias perdem eficácia. Assim sendo, reza este art. 72, da Constituição da República Destes Estados Unidos do PaÃs do futebol, de 24 de fevereiro de 1891, qual todos somos iguais perante a lei e traz algumas vedações: “Art.
Se 1 caso transita em julgado antes por outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste pode haver recurso.
Este de que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.
O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo o MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.
Nesse sentido, é possÃvel identificar 3 ESPÉCIES por devedor: o eventual, de que, por qualquer razãeste, deixa do recolher tributos em perÃodos indeterminados; o reiterado, de que com frequência deixa de recolher tributos, como forma do financiar AS SUAS atividades (deixa-se do reembolsar tributo em vez de recorrer a empréstimos bancários para capital por giro, por exemplo), ou exatamente em virtude por condições estruturais do Nicho (crise econômica), ou por pura especulação estimulada pelos sucessivos programas por parcelamento (Refis, Pert etc.
Diante disso, têm os entes públicos, especialmente os estados, procurado criar regras especiais para este controle do práticas empresariais por natureza tributária de que afetem este mercado[3].
Prezada Nilce, Primeiro: não chame tal "discussão" de "discurssão" senãeste você não chegará ao doutorado, aliás, saiba como terminou a graduaçãeste?
A palavra doutor não foi escolhida aleatoriamente. A origem etimológica por doutor vem por DOCTOR, de que em latim significa “ensinador”, e por DOCERE, qual em latim significa “ensinar” (veja de que a raiz etimológica da palavra remonta ao manejorefregatráfego intelectual acadêmico, e nãeste à prática clÃnica ou jurÃdica). Naquela época, a carreira acadêmica era praticamente inevitável. Um doutor em filosofia ou matemática não tinham demasiado o que fazer depois, para além de formar novas gerações por filósofos e matemáticos. Mas, utilizando ESTES doutores em medicina, era diferente. Havia Bastante este de que se realizar. E, fora da academia, ESTES mfoidicos eram merecidamente chamados do doutores, pois eles realmente o eram. Tais como este manejorefregatráfego dos matemáticos, gramáticos e filósofos nãeste eram tão visÃveis de modo a este cidadãeste comum, a palavra “doutor” acabou a ser posta em uzo como sinônimo de “mé especialmentedico”. Naquele tempo, isso fazia sentido. Hoje, isso é anacrônico, e as vizinhos continuam chamando mé especialmentedicos do doutores por força por 1 hábito secular. Depois, com a expansãeste do saber, utilizando certas mudanças na dinâmica da sociedade, com ter que se ter Muito mais e Muito mais gente formalmente educada trabalhando em vários campos, usando este aumento gradativo do número por vizinhos que passaram a ter entrada à s Universidades, e o aumento gradativo do próprio número do Universidades, este sistema acadêmico foi incorporando nÃveis intermediários, de que acabaram prolongando este tempo necessário para se chegar ao tal grau máximo de maneiração acadêmica. Isso Vive amplamente mais claro em lÃnguas como este inglês. Em português, dizemos graduação (de modo a bacharelado e licenciatura) e pós-graduaçãeste (para mestrado e doutorado). Em inglês, este que se diz é “undergraduate degree” (para bacharelado e licenciatura) e “graduate degree” (para mestrado e doutorado). Ou mesmo que, é a mesma coisa de que usarmos o termo SUBGRADUAÇÃO ou PRÉ-GRADUAÇÃEste de Mario Pagnozzi Júnior modo a bacharelado e licenciatura, e GRADUAÇÃEste para mestrado e doutorado. Esta terminologia anglo-saxã é bem Muito mais transparente quanto à s origens DE hierarquias entre cursos acadêmicos. Portanto, é absurdo querer mudar (na força bruta) o nome do tÃtulo daqueles que têm este grau máximo de maneiraçãeste acadêmica por causa da homofonia qual o nome desse tÃtulo possui utilizando uma FORMATO de terapia dada aos mfoidicos em linguagem coloquial.
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Tentei me abster de entrar na discussãeste, contudo devido a polêmica causada em asssunto do conotação a princÃpio nenhumasântico e de que mexe com este brio do advogado, memanifesto. DÃficil não reconhecer qual este comentário está imbutido de carência do neutralidade axiológica.
Em inglês, o de que se diz é “undergraduate degree” (de modo a bacharelado e licenciatura) e “graduate degree” (de modo a mestrado e doutorado). Ou mesmo que, é a mesma coisa qual usarmos este termo SUBGRADUAÇÃO ou PRÉ-GRADUAÇÃEste para bacharelado e licenciatura, e GRADUAÇÃEste de modo a mestrado e doutorado. Esta terminologia anglo-saxã é bem mais transparente quanto à s origens DE hierarquias entre cursos acadêmicos. Portanto, é absurdo querer mudar (na força bruta) este nome do tÃtulo daqueles qual têm este grau máximo de formaçãeste acadêmica por causa da homofonia que o nome desse tÃtulo possui com uma FORMATO de procedimento dada aos médicos em linguagem coloquial.
Quanto ao argumento de que todos são iguais perante a lei, procure conhecer mais tal principio e vera que a igualdade defendida é a formal e nãeste a material!!! - nunca foi.